Quem somos nós?
Nós somos o Gabriel Alcântara Sociedade Individual de Advocacia, sociedade de advocacia inscrita na OAB/BA sob o número 08019 e no CNPJ sob o n° 54.056.327/0001-04, um escritório moderno e com atuação em todo o território nacional, que utiliza recursos arrojados como inteligência artificial generativa na defesa dos direitos dos nossos clientes e muitos outros recursos tecnológicos, sem esquecer a importância da experiência e da especialização.
Somos capitaneados pelo nosso sócio fundador o Dr. Gabriel Alcântara, um real especialista na matéria, possuindo certificação de tal.
Dr. Gabriel é um advogado com mais de 08(oito) anos de experiência, inscrito na OAB/BA sob o n° 49.671, sendo pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e prática previdenciária Tributário pelo CENES(2022), Direito Tributário e Processo Tributário(2023) pela faculdade LEGALE-SP e também em Planejamento Tributário(2023) pela mesma instituição, uma instituição com nota máxima no MEC.
Possui ainda especialização(pós-graduação) em Direito Empresarial(2022) pela faculdade Legale-SP e em Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela faculdade CENES (2022), cursando atualmente MBA em Direito Empresarial pela faculdade IMES.
Assim, somos realmente especialistas no assunto, sendo que as certificações de pós-graduação estão em nossa sede física na comarca de Salvador para apreciação e conferência de nossos clientes, tal medida demonstra nossa seriedade e compromisso com a ética, pois, infelizmente alguns profissionais que não representam a imensa maioria da categoria costumam se apresentar como especialistas, mesmo que não possuam certificação ou qualificação para tal, ferindo o código de ética e muitas vezes violando a confiança depositada neles.
Ademais, somos de fato um escritório de advocacia, com registro no CNPJ e na OAB, pois, como é possível delegar sua parte fiscal à profissionais que nem arrumaram a própria casa e continuam atuando como autônomos, realidade na qual estarão se cumprindo todas as obrigações fiscais pagando valor exorbitante de tributos.
A nossa motivação para atuar na área tributária se dá por entender a importância dos pequenos e médios negócios não apenas para a economia do país, mas para a sobrevivência de grande parte da população brasileira, entendemos também o elevado custo tributário no Brasil e que muitas vezes tal custo é majorado pela falta de conhecimento sobre a legislação.
No Brasil infelizmente o primeiro “advogado” do empresário acaba sendo o contador e muitas vezes isso se mantem por anos e anos, apesar de muitos contadores possuírem um bom conhecimento a respeito da legislação tributária, possuem na grande maioria das vezes uma visão mais voltada à execução e ao funcionamento de acordo com o fisco e não sobre o que de fato diz a lei e sobre como deveria funcionar, ou o que os tribunais vêm entendendo sobre o assunto.
Ademais, no Brasil é crescente o número de empresas de contabilidade online que muitas das vezes não fornecem serviço consultivo, apenas fornecendo o sistema para que o próprio cliente realize os lançamentos, isso por vezes resulta em pagamentos indevidos e torna um custo tributário já elevado em um custo insuportável.
Assim, entendemos a importância da atuação na área fiscal como forma de proporcionar justiça social, fomentar a economia, manter empregos e ajudar no crescimento do país, sendo extremamente gratificante poder contribuir com isso.
Dr. Gabriel ao fundar o Gabriel Alcântara Advocacia não quis apenas fundar mais um escritório de advocacia ou um negócio, mas sim, criar um legado ajudando no crescimento de pequenas e médias empresas e fomentando o crescimento do país, ajudando na geração e manutenção de empregos e cumprindo à função social da advocacia.
Assim, realmente nos importamos com nossos clientes e temos a nossa atuação centrada neles, nossos profissionais entendem que a redução dos custos e a recuperação de créditos pode ser a responsável pela manutenção dos empregos e sustento de várias pessoas, bem como, entende também a importância de lutar por justiça social também para pessoas físicas como a termo de exemplo lutando pela isenção do IRPF para clientes que legalmente se enquadrem nas possibilidade de isenção por infelizmente enfrentarem problemas de saúde e planejamento sucessório, com redução da carga fiscal.
Missão, Visão e Valores.
O que fazemos?
Planejamento Tributário
Melhor do que recuperar tributos pagos indevidamente é pagar apenas o que a lei obriga, o planejamento tributário é uma ferramenta tanto para novas empresas reduzirem o absurdo custo Brasil desde a sua fundação, quanto para empresas que já tem um determinado tempo de mercado reduzirem seus custos e conseguirem se manter competitivas.
Ademais, com o advento da reforma tributária já é necessário planejar o futuro para evitar surpresas e ter melhores resultados.
Importante ressaltar que tal pratica pode ajudar empresas de diversas áreas, seja reenquadrando um produto como serviço, mudando a NCM de um produto que possua outro enquadramento possível para um com menor carga tributária ou até mesmo o planejamento de combos que permitem reduzir o custo tributário.
Existindo ainda diversas outras formas, como a termo de exemplo o uso de engenharia societária para formar um grupo econômico, a mudança de regime tributário, pois, a depender do seu tipo de negócio nem sempre o simples nacional será a melhor alternativa, como a termo de exemplo no caso dos e-commerces, nos quais o lucro real costuma ser mais favorável.
Assim, o planejamento tributário jamais pode ser considerado um gasto, pois, costuma trazer resultados que colocam dinheiro no bolso do empresário, entretanto, é importante buscar um especialista para que o planejamento seja feito da forma correta e mais segura possível, com o fito de evitar ilegalidades e penalidades por parte do fisco.
Recuperação de créditos
Nem sempre nosso contador conhece todas as regras e legislações, embora existam contadores que possuem um bom conhecimento jurídico, a função de ter conhecimento amplo da legislação fiscal é dos advogados especialistas na matéria, outrossim, os entendimentos judiciais e novas teses surgem quase que diariamente, motivo pelo qual, sempre estão surgindo novas possibilidades de recuperação de créditos.
Ademais, no início de um negócio é comum que muitos optem por contabilidades online que nem sempre fornecem um serviço consultivo, existindo algumas onde o próprio empresário faz os lançamentos em uma plataforma, o que pode resultar em pagamentos maiores do que deveria, principalmente quando se lida com produtos que possuem substitutos tributários.
Por exemplo, mercadinhos e farmácias são locais que costumam efetuar a comercialização de produtos monofásicos, o que são produtos monofásicos? São produtos onde todo um determinado tributo já é recolhido em uma das fases do processo de produção por um substituto tributário, no caso dos sorvetes por exemplo é comum que o pagamento do ICMS seja concentrado totalmente na fábrica de sorvetes, entretanto, muitos mercadinhos, principalmente do simples nacional por vezes efetuam o pagamento da DAS sem reduzir o valor do ICMS dos sorvetes que comercializam, o que resulta em um pagamento indevido.
Existem ainda diversas outras situações aplicáveis às empresas, como as que comercializam bebidas, pet shops e outras, entretanto, tal situação também pode acontecer com pessoas físicas, recentemente decidiu-se que a base de cálculo para o ITIV é o valor efetivo da compra do imóvel e não o valor arbitrado pelo munícipio como valor venal, assim, pessoas que adquiriram imóveis nos últimos anos também podem ter dinheiro para recuperar, bem como pessoas que recolheram o IRPF de um processo trabalhista sobre o valor total recebido, assim, também existem diversas possibilidades de recuperação para a pessoa física.
É importante buscar um especialista, pois ele entenderá onde é melhor proceder à tentativa de recuperação, se será melhor ir à via judicial por questão de segurança, ou se na via administrativa existem entendimentos que possibilitem tal recuperação com segurança e até mais agilidade, importante que na via administrativa a restituição costuma ser realizada em dinheiro, enquanto na judicial ocorrerá através de RPV ou precatório, assim, vital um especialista.
Nós acreditamos que o custo do que é de fato devido no Brasil já é elevado e pagar mais do que deveria ser pago e não recuperar tais valores pode falir uma empresa ou colocar uma pessoa em uma situação financeira extremamente delicada, por tal motivo, entendemos a importância de tal serviço e o executamos com muito carinho, segurança e cuidado.
Defesa do devedor
Embora não recomendemos a nenhum cliente deixar de cumprir às obrigações fiscais, entendemos que o Brasil não é apelidado de manicômio tributário por nada, nosso sistema tributário é complexo e por muitas vezes gera dúvidas que fazem com que sequer saibamos que estamos descumprindo algo ou que o estado realize cobranças a maior do que o que de fato é devido.
Assim, a defesa do devedor é ferramenta vital para salvar empresas, seja com a gestão do passivo tributário ou redução dos valores de débitos e penalidades, ou até mesmo utilizando a via administrativa para ganhar tempo ou possibilitar a concorrência em uma licitação com a emissão de uma certidão positiva com efeitos de negativa, o que pode salvar uma empresa.
Ademais, é comum que o fisco ao aplicar multas muitas vezes ultrapasse os 100%(cem por cento) do valor do tributo, o que já foi declarado inconstitucional pelo STF, ou que se baseie em normas ilegais para cobrar algum tributo e gere um passivo indevido ou a maior, assim, a defesa do devedor é forma de muitas vezes manter uma empresa funcionando, ou defender um contribuinte que vem sendo cobrado indevidamente, sendo uma ferramenta de grande utilidade e que deve ser manejada por um profissional, seja para encontrar a melhor solução, que pode ser desde não fazer nada e aguardar uma prescrição intercorrente até uma defesa indireta através de uma ação anulatória, devendo ser buscado um profissional de sua confiança, principalmente pelas peculiaridades das execuções e cobranças tributárias, como a termo de exemplo em via de regra ser necessária a garantia do juízo para a oposição de embargos à execução, o que muitas vezes é impossível para o cliente naquele momento.
Assim, além de toda nossa expertise técnica, entendemos a dor dos nossos clientes, seja de serem cobrados de forma indevida, cobrados em valor maior do que o que devem, ou mesmo de precisarem ganhar tempo para colocar a casa em ordem e saldar à divida e por isso nosso atendimento humanizado se foca não apenas na resolução o problema, mas também em passar paz aos nossos clientes nesse momento de aflição.
Contencioso tributário e empresarial
A atuação contenciosa tributária consiste na atuação em relações litigiosas entre o fisco e o contribuinte, seja através da via administrativa ou judicial, ou seja, é a atuação em conflitos com a finalidade de reduzir ou evitar perdas, bem como, de ter o reconhecimento de direitos aos quais a outra parte se opõe ou existe dúvida acerca de sua existência, assim, um contencioso tributário especializado e efetivo é uma ferramenta muito importante, principalmente para empresas que já possuem algum tempo de funcionamento.
Entendemos também que por vezes é necessário agregar serviços específicos do direito empresarial como a engenharia societária, a recuperação judicial ou extrajudicial e alguns outros aos serviços propriamente ditos como tributários, isso se dá pelo fato de que a recuperação judicial por exemplo permite a realização de um parcelamento tributário mais favorável ao contribuinte e a engenharia societária através do sistema de Holding pode permitir a redução do valor que será devido, assim, como além das especialidades em Direito Tributário e Planejamento Tributário possuímos especialização em Direito Empresarial e Recuperação Judicial e Direito Falimentar conseguimos ter uma visão privilegiada e completa do panorama apontando soluções muitas vezes mais completas e “fora da caixa”.
Nesta esteira, recomendamos que caso tenha problemas fiscais que tenham gerado processos administrativos ou judiciais busque um advogado, de preferência um especialista, sendo que muitas vezes além do especialista na área tributária também é valído buscar um profissional especialista na área empresarial.
Consultivo tributário e empresarial
Melhor do que ir a juízo ou litigar na via administrativa é poder prevenir, ter o setor fiscal da empresa funcionando perfeitamente, ou saber a melhor forma de cumprir às obrigações fiscais, ter um consultivo tributário efetivo evita penalidades do fisco, evita que se pague de forma equivocada ou a maior, bem como, faz com que você possa ter melhores resultados, alguns casos famosos onde a atuação consultiva tributária se tornou famosa e economizou milhões são os das alterações no sonho de valsa, que antes era enquadrado como chocolate e passou a ser enquadrado como um biscoito wafer e não como um bombom e do sorvete do McDonald’s que passou a ser enquadrado como sobremesa gelada, em ambos os casos foram economizados milhões em tributação, importante ainda registrar, que dificilmente esses créditos poderiam ser recuperados futuramente, mas a atuação consultiva preventiva fez com que os valores que estão sendo e serão pagos sejam reduzidos de forma drástica.
Além da nossa especialização no Direito e Processo Tributário e também em Planejamento Tributário, possuímos especialização em Direito Empresarial, pois em nosso entender, muitas vezes a utilização da engenharia societária e da recuperação Judicial ou Extrajudicial são ferramentas essenciais para a redução de perdas ou recuperação de uma empresa, sendo agregados aos nossos serviços.
Assim, caso você possua processos administrativos ou judiciais fiscais recomendamos buscar um advogado, de preferência um especialista, recomendamos ainda que a depender da situação busque também um especialista em Direito Empresarial para ter uma visão somada dos referidos profissionais encontrando à melhor solução para o caso.
Atuação em procedimentos administrativos
Nem sempre levar a situação diretamente a justiça é o melhor caminho, principalmente na via tributária, existem diversos procedimentos de grande utilidade na via administrativa, o primeiro que merece destaque é o procedimento de consulta, tal procedimento pode ser sintetizado em uma pergunta ao fisco, entretanto, tal pergunta suspende a necessidade de pagamento do crédito relativo à matéria questionada e a resposta de tal procedimento vincula à administração, ou seja, a administração não poderá responder uma coisa e fazer outra, assim, acaba sendo extremamente interessante.
Outro ponto importante é de que a discussão na via administrativa suspende a exigibilidade do crédito, ou seja, ele não poderá ser exigido enquanto tramita o procedimento administrativo, o que tem efeitos práticos importantes como a termo de exemplo a emissão de uma certidão positiva com efeitos de negativa que permite a concorrência em licitações por exemplo.
Ademais, até mesmo em caso de punições aplicadas pelo fisco a via administrativa é interessante, pois poderá na própria via administrativa conseguir uma redução ou até mesmo extinção da penalidade, ademais, a via administrativa não possui custas ou honorários de sucumbência, sendo bem menos onerosa ao contribuinte.
Importante ainda que principalmente em tributos federais muitas vezes é possível proceder à recuperação de valores pagos indevidamente já na via administrativa, valores estes que são devolvidos em dinheiro e de forma que costuma ser mais célere, diferentemente da via judicial, onde além de toda a morosidade da própria justiça os valores serão pagos através de RPV ou precatório, assim, a via administrativa é uma via extremamente válida, principalmente se manejada por um especialista.
Atuação em processos judiciais
Apesar de todo nosso amor pela via administrativa, nem sempre a mesma será a melhor opção, muitas vezes será mesmo necessário ir à juízo para fazer prevalecer os direitos do contribuinte.
Importante registrar que a via judicial não é uma ferramenta unicamente de defesa, é muitas vezes uma ferramenta de prevenção, tanto o mandado de segurança preventivo quanto as ações declaratórias são ferramentas para prevenir problemas com o fisco, por exemplo, em alguns casos quando ainda existe uma grande discussão sobre o fato de um tributo ser ou não devido em determinada situação e administrativamente o posicionamento do fisco é de que o tributo é devido, recomenda-se buscar à via judicial e não simplesmente deixar de pagar, para evitar problemas futuros.
Outrossim, em alguns casos a própria recuperação de algum crédito só é possível na via judicial e nesses casos é essencial que o contribuinte busque tal direito com urgência, cada vez mais as decisões das cortes superiores tem modulado os efeitos, muitas vezes limitando de forma política o direito aos que já haviam buscado o judiciário antes da referida decisão, assim, seja para se prevenir, para se defender ou até mesmo para recuperar o que não deveria ter sido pago a via administrativa é extremamente importante.
Cabe registrar ainda que aqui ainda mais do que no restante é importante buscar um especialista, os processos tributários costumam ser manejados por contribuintes que normalmente são pessoas jurídicas ou pessoas físicas sem direito à gratuidade de justiça, assim, um especialista conseguirá não apenas bater às portas do judiciário, mas entender a melhor forma de fazer isso e com menores riscos, a termo de exemplo, em algumas situações é mais inteligente manejar um mandado de segurança do que uma ação comum pelo risco de sucumbência, assim, buscar um especialista é essencial não apenas para ter melhores chances de conseguir um resultado positivo, mas também para evitar ter reduzidas as chances de prejuízo com a atuação judicial.
Planejamento sucessório
A sucessão(refere-se à herança) costuma ser muito cara no Brasil, seja pelo ITCMD ou pelos próprios custos do inventário, dificilmente famílias que tem o patrimônio sucedido por inventário conseguem se manter na mesma classe social, bem como, costuma-se passar por dificuldades sendo que muitas vezes o procedimento acaba por ser caro e demorado.
Entretanto, existe uma solução, tal solução é denominada de Holding familiar e faz parte do planejamento sucessório, através de tal ferramenta ao invés da sucessão ser feita por um inventário ela é planejada antes do falecimento e feita através de uma empresa, o que muda?
Bem, o primeiro ponto é de que por lei a integralização do capital social de uma empresa através de bens imóveis, via de regra, não tem incidência de tributação e a sucessão na holding é feita por cotas e não por bens, e feita através da própria sucessão empresarial e não da sucessão testamentária ou por inventário, assim, tal procedimento não é apenas menos burocrático, mas muito mais barato, seja do ponto de vista tributário ou geral, sendo também muito menos demorado e burocrático.
Ademais, a própria tributação costuma ser menor para a pessoa jurídica que para a pessoa física, assim, até mesmo em vida é possível que ao criar uma Holding se economize em tributação, sendo diversos os ganhos.
Também é possível utilizar tal ferramenta como forma de proteger o patrimônio, principalmente quando atua-se de forma empresarial em um mercado inseguro e volátil como o brasileiro, protegendo assim, o futuro da família.
Entretanto, algo aqui merece atenção, é extremamente importante buscar um especialista em direito Empresarial para criar uma Holding, é comum que ocorram erros na criação por profissionais que não possuem qualificação na área e o pior, muitas vezes descobertos no momento da sucessão, ou seja, caso existam erros na criação da holding familiar é possível que você pague pela holding e sua família ainda tenha realizar o inventário, pois erros ou a falta das cláusulas essenciais para a sucessão podem só acabar sendo descobertos no momento da sucessão e nesse caso não poderão ser corrigidos, assim, em tal procedimento, mais importante ainda buscar um especialista.
Obtenção de benefícios fiscais pessoa física
Muitas vezes a vida nos traz situações que não esperávamos e muito menos desejávamos, entretanto, em tais momentos pode ser possível obter alguns benefícios fiscais que podem ajudar neste momento difícil, um destes exemplos é a isenção do IR para pessoas físicas que estejam com câncer, a isenção do IPI na compra de veículos para pessoas com deficiência, bem como do IPVA na mesma situação.
Importante ainda registrar que no caso das pessoas com câncer por exemplo, é possível pleitear a restituição do que foi pago nos últimos 05(cinco) anos(caso a referida doença tenha começado no mesmo período), assim, tal medida pode ser um grande auxílio para ajudar à enfrentar esse momento difícil.
Neste momento é importante buscar um especialista para fazer valer seus direitos, evitar efetuar pagamentos futuros que neste momento poderão fazer ainda mais falta e recuperar o que possa ter sido pago indevidamente.
Quais localidades atendemos?
Atendemos todo o Brasil de forma telepresencial e por Whatsapp, atualmente possuímos profissionais internos do nosso escritório alocados nos estados da Bahia e de São Paulo, possuímos ainda diversos parceiros em diversas comarcas e estados o que nos possibilita atuar a nível nacional, merece destaque também o fato de que nos processos tributários dificilmente ocorrem audiências.
Nossa sede fica localizada no coração financeiro de Salvador próxima ao Salvador Shopping no bairro do Caminho das Árvores, mais precisamente no Edf. Salvador Office e Pool onde costumamos realizar os atendimentos presenciais.
É importante lembrar que hoje os requerimentos administrativos em grande parte das cidades e estados é feito de forma digital, sendo o mesmo aplicável às situações federais, bem como que o Processo Judicial na maioria das comarcas do Brasil é eletrônico, assim, a distância geográfica se tornou mero detalhe, pois os avanços da tecnologia eliminaram tais barreiras.
Perguntas frequentes
Quem vai me atender?
Você será atendido por um dos advogados de nossa equipe.
Quais cidades vocês atendem?
Atendemos de forma telepresencial a todo o Brasil e de forma presencial a várias cidades.
Qual o horário de funcionamento?
O horário de funcionamento padrão das atividades presenciais é das 09:30 às 18:30 e online das 09:00 às 20:00, entretanto, é comum que tenhamos profissionais de plantão para retornar contatos realizados via Whatsapp fora de tais horários.
Como consigo marcar uma consulta ou atendimento?
A marcação pode ser efetuada através de contato por telefone, WhatsApp, e-mail, do formulário constante na página, ou por nossas redes sociais.
Entretanto, registramos que o canal de atendimento Whatsapp costuma ter o retorno mais rápido.
O que faz um advogado ser considerado especialista?
Para que o profissional seja especialista em uma área, via de regra o mesmo deverá possuir um certificado de pós-graduação na referida área, ou ter notória especialização, tal exigência consta no artigo 3º do Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), entretanto, entendemos que o único meio de comprovar objetivamente que o profissional é de fato um especialista é o Certificado de Pós-Graduação na área.
Assim, em virtude do disposto no referido artigo e mantendo a postura ética do nosso escritório, também com a finalidade de jamais confundir ou induzir a erro clientes ou possíveis clientes, só nos declaramos especialistas nas áreas em que o escritório tenha no mínimo um profissional pós-graduado na referida área.
Registramos ainda que caso solicitado por algum cliente nossos certificados permanecem disponíveis para que seja verificada a autenticidade do grau de especialista.
Recomendamos ainda a nossos amigos e clientes que sempre exijam de profissionais que se identifiquem como especialistas que apresentem a referida certificação, comprovando assim que de fato possuem a qualificação informada.
É importante buscar o escritório de um especialista?
Segundo informações do Conselho Federal da OAB, o Brasil hoje possui mais de 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) de advogados, neste mercado altamente saturado muitos profissionais por sobrevivência ou necessidade passam a atuar em áreas para as quais não estão preparados, é impossível fazer tudo e conhecer 100% (cem por cento) do direito nacional, assim, a melhor forma de conseguir segurança sobre a qualidade de atuação técnica na defesa de seus direitos por caráter objetivo acaba sendo contratar um especialista.
É importante ressaltar que é recomendável que o profissional que afirma ser especialista comprove ao cliente através de certificação por instituição de ensino autorizada pelo MEC a sua especialização na área.
Por fim, registramos que o profissional não possuir uma certificação de especialista não significa que não possa atuar na área, apenas acaba tornando mais difícil que comprove sua expertise de forma ética.
